Estatutos

CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO, SEDE E ÂMBITO DE ACÇÃO E FINS
ARTIGO Nº 1

O Centro Social, Cultural, Recreativo e Desportivo Leões da Beira de Rio de Loba é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, vai ter a sua sede no lugar de Rio de Loba, Freguesia de Rio de Loba, do Concelho de Viseu, o seu âmbito de acção é a povoação de Rio de Loba, podendo alargar-se a toda a freguesia, e teve início em sete de Dezembro de mil novecentos e noventa e um.

ARTIGO Nº 2

ARTIGO Nº 3

ARTIGO Nº 4

A organização e funcionamento dos diversos sectores de actividade constarão de regulamentos internos que serão elaborados pela Direcção.

ARTIGO Nº 5

CAPÍTULO II
DOS ASSOCIADOS
ARTIGO Nº 6

ARTIGO Nº 7

Haverá duas categorias de sócios:

ARTIGO N° 8

A qualidade dos associados, prova-se pela inscrição no livro respectivo que a associação obrigatoriamente possuirá.

ARTIGO N° 9

São direitos dos associados:

ARTIGO N° 10

São deveres dos associados:

ARTIGO N° 11

ARTIGO N° 12

ARTIGO N° 13

A qualidade de associado não é transmissível quer por acto entre vivos quer por sucessão.

ARTIGO N° 14

Perdem a qualidade de associado:

ARTIGO N° 15

O associado que por qualquer forma deixar de pertencer à associação não têm direito a reaver as quotizações que haja pago, sem prejuízo da sua responsabilidade por todas as prestações relativos ao tempo em que foi membro da associação.

CAPITULO III
DOS CORPOS GERENTES
SECÇÃO I: DISPOSICÕES GERAIS
ARTIGO N° 16

São órgãos da associação a Assembleia Geral, a Direcção e o Concelho Fiscal.

ARTIGO N° 17

O exercício de qualquer cargo nos corpos gerentes é gratuito mas pode justificar o pagamento de despesas dele derivadas.

ARTIGO N° 18

ARTIGO N° 19

ARTIGO N° 20

ARTIGO N° 21

ARTIGO N° 22

ARTIGO N° 23

ARTIGO N° 24

ARTIGO N° 25

Das reuniões dos corpos gerentes serão sempre lavradas actas que serão obrigatoriamente assinadas pelos membros presentes ou, quando respeitam a reunião da Assembleia Geral, pelos membros da respectiva mesa.

SECÇAO II: DA ASSEMBLEIA GERAL
ARTIGO N° 26

ARTIGO N° 27

Compete à mesa da Assembleia Geral dirigir, orientar e disciplinar os trabalhos da Assembleia, representá-la e designadamente:

ARTIGO N°28

Compete à Assembleia Geral deliberar sobre todas as matérias não compreendidas nas atribuições legais ou estatutárias dos outros órgãos e necessariamente :

ARTIGO N°29

ARTIGO N°30

ARTIGO N°31

ARTIGO N°32

ARTIGO N°33

Sem prejuízo do disposto no número anterior, são anuláveis as deliberações tomadas sobre matérias estranhas à ordem do dia, salvo se estiverem presentes ou representados na reunião todos os associados no pleno gozo dos seus direitos sociais e todos concordarem com o adiamento.

SECÇÃO III: DA DIRECÇÃO
ARTIGO N° 34

ARTIGO N° 35

Compete à Direcção gerir a Associação e representá-la, incumbindo-lhe designadamente:

ARTIGO N° 36

Compete ao Presidente da Direcção:

ARTIGO N° 37

Compete ao Vice-Presidente coadjuvar o Presidente no exercício das atribuições nas suas ausências e impedimentos.

ARTIGO N° 38

Compete ao Secretário:

ARTIGO N° 39

Compete ao Tesoureiro:

ARTIGO N° 40

Compete ao Vogal coadjuvar os restantes membros da Direcção nas respectivas atribuições e exercer as funções que a Direcção lhe atribuir.

ARTIGO N° 41

A Direcção reunirá sempre que julgar conveniente por convocação do Presidente e obrigatoriamente, pelo menos uma vez por mês.

ARTIGO N° 42

SECÇÃO IV : DO CONSELHO FISCAL
ARTIGO N° 43

ARTIGO N° 44

Compete ao Conselho Fiscal vigiar pelo cumprimento da lei e dos estatutos e designadamente:

ARTIGO N° 45

O Conselho Fiscal pode solicitar à Direcção elementos que considere necessários ao cumprimento das suas atribuições, bem como propor reuniões extraordinárias para discussão, com aquele órgão, de determinados assuntos cuja importância o justifique.

ARTIGO N° 46

O Conselho Fiscal reunirá sempre que o julgar conveniente por convocação do Presidente e obrigatoriamente, pelo menos uma vez em cada trimestre.

CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES DIVERSAS
ARTIGO N° 47

São receitas da Associação:

ARTIGO N° 48

ARTIGO N° 49

Os casos omissos serão resolvidos pela Assembleia Geral, de acordo com a legislação em vigor.

ARTIGO N° 50

Estes Estatutos revogam e substituem os aprovados pelo ofício nº 8053 de sete de Dezembro de mil novecentos e setenta do Ministério da Educação Nacional.